quinta-feira, abril 12, 2012

Programas de austeridade

Os programas de austeridade consistem em um jogo das políticas estabelecidas pelos governos que encontram-se com problemas de débito financeiro nos seus orçamentos operacionais e escolhem embarcar num compromisso para reduzir a despesa pública em produtos e serviços. Os programas de austeridade podem ser altamente controversos e disruptivos numa sociedade se o povo mobilizar-se contra o governo por tomar tal acção, principalmente se tal acontece depois de uma série de despesas nada razoáveis baseadas em lógicas estipuladas pelo próprio governo.


O processo pode resultar em suicídio político para governantes. As medidas exigem tipicamente a redução nos serviços que baixam o nível socioeconómico da sociedade, frequentemente em resposta a um gasto abusivo que resultou da transferência de fundos públicos para as mãos de indivíduos que não precisam necessariamente dessa riqueza. Dependendo da percepção pública das irregularidades da despesa que criaram a necessidade do programa de austeridade, a maioria dos eleitores sente frequentemente que muito do esforço solicitado conduz a lucros enormes de uma minoria rica que é financiada pelos sectores mais baixos da sociedade para rectificar o défice por intermédio de sacrifícios forçados na qualidade de vida.

Os programas de austeridade nem sempre são executados pelo corpo legislativo que esteve envolvido na criação do problema, os problemas do débito nacional podem ser herdados. Frequentemente, a situação foi criada pelos legisladores prévios que passam legislação às escuras. Um exemplo seria uma legislatura que no fim do exercício orçamental autorize aumentos para seus próprios membros.

O povo de uma nação cujo governo tenha instituindo um programa de austeridade está raramente feliz com as medidas. As reduções nos produtos e serviços públicos afectam sempre adversamente os membros mais desfavorecidos de uma economia, muitos deles sem meios alternativos ao auxílio do governo. As despesas educacionais para o indivíduo comum são um exemplo do fato de que nem todas as despesas são supérfluas. A maioria dos programas de austeridade incluem um aumento nos impostos, que podem criar um sentido da responsabilidade compartilhada ao nível social para carregar o fardo das medidas, mas este cria a controvérsia entre teorias que se competem sobre o impacto dos impostos numa economia.

Os programas de austeridade que incluem o sacrifício compartilhado pouco acalmam a mobilização do público. A percepção da necessidade de medidas de austeridade frequentemente não se levanta até que a situação esteja para além do reparo, e cria-se assim uma maior sensação de mal-estar entre os membros de uma economia que assistiu a um crescimento significativo nos segmentos da economia que têm o acesso directo aos legisladores, enquanto que ao mesmo tempo experimentou crescimento zero ou negativo para o cidadão ou para o pequeno e médio negócio.

Isto pode presentemente ser constatado na Europa e nos EUA. Na Europa, os programas de austeridade propostos pelo FMI não vão ajudar as economias dos vários países ocidentais. O que está sendo estipulado é uma combinação de impostos mais elevados, de salários mais baixos e menos esbanjamento do governo. Adicionalmente, os governos são compelidos a vender os seus recursos.

Mas na realidade, o governo é constituído por pessoas. E estas pessoas prevaleceram por causa do poder do dinheiro – das elites ocidentais do poder –, elites que foram emprestando mais dinheiro do que os cidadãos desses países poderiam alguma vez pagar. Mas este ciclo de negócio se torna inevitavelmente amargo, e as dividas que existem sobre o país se tornam impagáveis. Entretanto, as pessoas que contraíram as dividas saem do poder e por vezes saem mesmo do país, enquanto que aqueles que ficam assumem a responsabilidade.

A instituição de medidas de austeridade é uma manobra muito cínica, projectada para esmagar a soberania e forçar os cidadãos de um país a colocar as suas possessões nacionais em leilão. Esta acção igualmente reforça o poder do governo, porque o dinheiro corre através das configurações políticas de onde o sector privado é excluído.

Isto é o que está acontecer na Europa e na América hoje. O resultado provavelmente será caos e ruína - como foi sempre em tais circunstâncias.

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